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Ciência na Europa

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Diario de Noticias La Vanguardia

Por Causa da Cincia na Constituio Europeia

Na sua verso actual o projecto de Constituio Europeia no satisfaz as necessidades de desenvolvimento cientfico e tecnolgico da Unio Europeia.

O texto define os objectivos cientficos e tecnolgicos da Unio da seguinte forma:

"A Unio tem por objectivo reforar as bases cientficas e tecnolgicas da indstria da Unio e fomentar o desenvolvimento da sua competitividade internacional, bem como promover as aces de investigao consideradas necessrias ao abrigo de outros captulos da Constituio."

Esta formulao no reconhece nem incorpora o entendimento poltico adquirido desde a Cimeira de Lisboa de 2000. A ser aceite, marcaria um retrocesso e tornaria ainda mais penoso o crescimento dos investimentos da UE em cincia, especialmente nas cincias bsicas.

O projecto de Constituio ignora que a cincia necessria para todo o desenvolvimento econmico e social - e no apenas para a "indstria". No reconhece a necessidade de mais cultura cientfica e tecnolgica dos cidados nas sociedades democrticas modernas, nem a funo constitutiva das cincias na construo do pensamento contemporneo.

Ao aprovarem, em Maro de 2000, a chamada estratgia de LIsboa, os chefes de Estado e de Governo corporizavam numa declarao clebre uma vontade de futuro: o de transformar a UE na economia mais desenvolvida do mundo baseada no conhecimento.

Dois anos mais tarde, a Cimeira de Barcelona definia como objectivo concreto o crescimento acelerado do investimento, pblico e privado, em I&D da UE, dos actuais 1,9% do PIB para 3% do PIB europeu em 2010 (EU-15).

Trata-se de um tremendo desafio. A sua concretizao exige uma mobilizao sem precedentes. Requer acima de tudo uma convico generalizada do valor social do desenvolvimento cientfico - para que possa haver mais jovens a querer aprender cincia e mais pessoas, de qualquer formao, a desejar entender, acompanhar e apoiar o progresso do conhecimento cientfico, os seus problemas e as circunstncias do seu enrazamento social.

Seria incompreensvel que a Constituio Europeia viesse a alhear-se desta ambio europeia de desenvolvimento cientfico.

Por isso, e tomando em grande medida como base as prprias palavras das concluses da Cimeira de Lisboa, proponho que seja adoptada na Constituio Europeia a seguinte formulao:

A Unio tem por objectivo constituir-se na economia baseada no conhecimento mais desenvolvida e dinmica do mundo, capaz de um desenvolvimento econmico sustentado, com mais e melhores empregos e maior coeso social.

Para prosseguir este objectivo, a Unio reforar a sua base cientfica e tecnolgica, reforando todas as suas capacidades de investigao e desenvolvimento e promovendo a cultura cientfica e tecnolgica dos seus cidados. Promover ainda as actividades de investigao tornadas necessrias em virtude das polticas da Unio.

Considerando o papel significativo da investigao cientfica e do desenvolvimento tecnolgico no progresso da civilizao e na gerao do crescimento econmico, do emprego e da coeso social, a Unio construir um Espao Europeu da Investigao aberto, capaz de mobilizar todos os recursos humanos e de atrair para a Europa os melhores talentos de todo o mundo.

As Cimeiras de Lisboa e de Barcelona marcaram a entrada da Cincia e da Tecnologia na agenda poltica da Unio Europeia. Portugal e Espanha devem hoje reivindicar e honrar esse patrimnio europeu.

Jos Mariano Gago

antigo ministro da Cincia e da Tecnologia de Portugal (1995-2002),
responsvel pela coordenao das polticas de Cincia e Tecnologia e da Sociedade da Informao na presidncia portuguesa da UE (2000)